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A Luz da Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: ( )A ...
Tendo como base a Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF), assinale a alternativa CORRETA no que se refere ao à educação gratuita e ao...
Segundo a lei que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entende-se por família natural a comunidade formada pelos:
"Com a promulgação em 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil, as crianças e adolescentes passaram a ser consideradas s...
De acordo com a Lei nº 8.069/90, qual é a principal finalidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Ainda sobre a Lei n° 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 10, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestante...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a penalidade prevista para o indivíduo que submeter a criança ou adolescente sob sua autor...
Analisando os aspectos formais da família natural, em conformidade com o Art. 25 da Lei nº 8.069/90, marque a alternativa CORRETA.
No que concerne aos direitos individuais dos adolescente, segundo a Lei nº 8.069/90 − Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INC...
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) preconiza que a criança e o adolescente tenham direito à liberdade, ao respeito e à dignida...