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Quanto aos meios de impugnação dos provimentos judiciais, assinale a alternativa correta.
A tutela antecipada concedida nos casos em que a urgência seja contemporânea à propositura da ação e que se preste a evitar o perigo de dano torna-se ...
Acerca das prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público, assinale a alternativa correta.
Com relação aos sujeitos do processo, assinale a alternativa correta.
Acerca da avaliação da penhora, assinale a alternativa correta.
Maria procurou um advogado para ajuizar demanda, visando à revisão de obrigação decorrente de empréstimo obtido junto à instituição financeira. O advo...
Pelo Código de Processo Civil vigente, serão julgados em recurso ordinário:
Publicado o acórdão paradigma relativo ao julgamento do recurso especial ou extraordinário repetitivo, é correto afirmar que
O instituto da improcedência liminar do pedido foi significativamente alterado pelo Código de Processo Civil de 2015. Quanto ao regime jurídico a ele ...
João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, se mudaram para um imóvel antigo no centro da cidade. O imóvel foi adquirido por João a...