Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, as vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro — CTB —, a categoria de habilitação necessária para conduzir veículo tipo ambulância, com PBT (peso brut...

Tomando-se por base o CTB, é correto afirmar que são regulamentadas pelo CONTRAN: I. autorização para conduzir ciclomotores; II. autorização para cond...

Sobre a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, Resolução nº 471/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que

A pena indicada no artigo 311 do CTB para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de...

No que concerne ao uso do capacete motociclístico, segundo a Resolução nº 453/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que NÃO constitui um item de fiscaliza...

São exemplos de medidas administrativas:

Considerando as normas elencadas pela Resolução nº 466/2013 do CONTRAN, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de iden...

Com fulcro na resolução nº 371/2010 do CONTRAN, atualizar o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito – MBFT–, em virtude de norma posterior que i...

Assinale a opção que NÃO corresponde a uma medida administrativa aplicável por autoridade de trânsito ou seus agentes na esfera das competências estab...

Considerando o Código Brasileiro de Trânsito no que concerne ao uso de luzes em veículos, atente às seguintes proposições e assinale com V o que for v...