Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201865709Acerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A confecção e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (...1457941201865709Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação Principal e Secundária | Obrigação FiscalAcerca das obrigações tributárias, julgue o próximo item.A confecção e o envio da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) — uma espécie de declaração social — constitui exemplo de obrigação tributária acessória.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034335Direito TributárioCom base no que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca de princípios do direito tributário e de espécies de tributo, julgue o seguinte item. Sem...Questão 457941200143911Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, considerados os princípios e as limitações ao poder de tributar, levando em conta a jurisprudência do STF, ...Questão 457941200622333Direito TributárioAcerca de denúncia espontânea, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, julgue o item a seguir.No caso de um contribuinte em recuperação ...Questão 457941200643798Direito TributárioPedro, contribuinte do ICMS, omitiu a venda de certas mercadorias na declaração prestada ao fisco, referente ao lançamento desse tributo. Dessa forma,...Questão 457941200741747Direito TributárioA contribuição devida ao INSS, calculada sobre a folha de pagamento e sobre remunerações de prestação de serviços, constitui custo ou despesa operacio...Questão 457941200795016Direito TributárioJulgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. Conforme jurisprudência do STJ, admite-se, no processo administrativo,...Questão 457941200821638Direito TributárioJulgue os itens a seguir de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores acerca do uso de mandado de segurança em matéria tributária. I O mand...Questão 457941200925842Direito TributárioJulgue o item a seguir, relativos à repartição das receitas tributárias, considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal e a legislação aplicá...Questão 457941201854086Direito TributárioJulgue o item a seguir, relacionado às normas de processo tributário.A exceção de preexecutividade é incidente processual previsto em lei como meio de...Questão 457941202050888Direito TributárioSuponha que o governo federal pretenda criar novo imposto. Acerca dessa situação, dos impostos da União, dos estados, dos municípios e da repartição d...