///
Com base no Código de Defesa do Consumidor. Assinale a alternativa INCORRETA.
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correspondente acerca das excludentes da responsabilidade civil no CDC. I – que não colocou o pro...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I – quarenta e cinco, ...
Sobre a responsabilidade civil no direito do consumidor, assinale a alternativa correta: I - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a...
Para a execução da Política Nacional das Relações de Consumo, contará o poder público com os seguintes instrumentos, entre outros: I – estudo constant...
Em relação ao Código de Defesa do Consumidor, Indique “V” para verdadeiro e “F” para falso. ( ) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquir...
De acordo com a Lei Nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, consumidor é:
Assinale a alternativa que não se trata de um dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.
Sobre a legislação atinente ao direito consumerista, assinale a alternativa incorreta
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.