De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá util...

Nos termos do artigo 306 da Lei n. 9.507, de 23 de setembro de 1997, o comportamento de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada...

Para a condução de veículos automotores, por motoristas estrangeiros, em território nacional a lei prevê que

Uma das formas de o fiscal de trânsito se comunicar é utilizando um apito e emitindo sons conhecidos como silvos. Caso o fiscal queira indicar que det...

O motorista que dirige veículo automotor com mais de oito lugares deve ser habilitado com

A Lei n° 9.503/1997 institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nele as vias são classificadas em urbanas e rurais. Conforme previsto no código, a...

Um condutor, ao estacionar seu veículo irregularmente em uma vaga reservada a pessoas com deficiência ou a idosos, em Morrinhos-GO, ao ser abordado/fi...

Um exemplo de infração de trânsito é estacionar em vagas reservadas a idosos ou deficientes físicos. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a referi...

Dispõe sobre os requisitos de segurança de vidros, a visibilidade para fins de circulação, o uso de vidros em veículos blindados e o uso de medidores ...

De acordo com a Resolução nº 624/16 do CONTRAN, é proibida a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamento que produza som audível pelo ...

No sistema viário urbano, a sinalização vertical é constituída por placas verticais com mensagens impressas, fixadas ao lado ou suspensas sobre a via ...