Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201866159Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, para entrar em exercício, o servidor tem o pra...1457941201866159Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 2.247/2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso | Legislação Municipal de EspumosoSegundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Espumoso, para entrar em exercício, o servidor tem o prazo, a partir da data da posse, de quantos dias? A55 (cinquenta e cinco).B15 (quinze).C5 (cinco). D35 (trinta e cinco). E45 (quarenta e cinco). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070650Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o artigo 45 da Lei Orgânica Municipal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Decretos Legislativos. II. Emendas à Lei Or...Questão 457941200330983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 7º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, só poderão ser investidos em Cargos Públicos quem satisfazer alguns requisitos, ...Questão 457941200482720Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quando não houver dados suficientes para a determinação de que um funcionário cometeu uma falta, qual instrumento legal deve ser utilizado pela autori...Questão 457941200610456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê que o Município organizará a ordem econômica e social, conciliando a liberdade de iniciativa com os in...Questão 457941200745661Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Municipal nº 1.108/1999, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de...Questão 457941201002982Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Candelária, NÃO é competência privativa do Município:Questão 457941201093664Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Coronel Bicaco, configura abandono de cargo a ausência institucional, do servidor público, ao serviço por m...Questão 457941201390565Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela Secretaria Municipal da Saúde, firmarão ...Questão 457941201626106Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Secretaria Municipal que tem por missão planejar, coordenar, normatizar e executar os sistemas de administração da Prefeitura, cabendo à ela funções...Questão 457941201694548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o descrito no Regime Jurídico de Bom Retiro do Sul, é correto afirmar que, ao entrar em exercício os elementos necessários ao assentamento in...