Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201866279Como parte da estrutura da receita pública do município, as __________________ referem-se a pagamentos para custear obra...1457941201866279Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Apiacás - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaComo parte da estrutura da receita pública do município, as __________________ referem-se a pagamentos para custear obras públicas quando ocorre a valorização imobiliária. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.AtaxasBreceitas de serviçoCtransferências obrigatóriasDcontribuições de melhoriaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200548577Direito TributárioConsiderando as normas gerais em matéria de legislação tributária que versam sobre a cobrança da contribuição de melhoria, assinale a afirmativa INCOR...Questão 457941200590234Direito TributárioSobre as limitações ao poder de tributar, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200608348Direito TributárioA partir do entendimento jurisprudencial consolidado em matéria de execução fiscal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) E...Questão 457941200778812Direito TributárioDe acordo com o disposto no Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ...Questão 457941200801724Direito TributárioAcerca de responsabilidade tributária, com base na redação vigente da Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualq...Questão 457941200891827Direito TributárioLeia o texto abaixo. “[...] Nos atos jurídicos em geral a vontade é elemento essencial. Por isto a lei exige para a validade dos atos jurídicos o agen...Questão 457941200982744Direito TributárioSegundo o disposto no Código Tributário Nacional, NÃO se considera causa interruptiva da prescrição tributária:Questão 457941201165816Direito TributárioNa ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:Questão 457941201989720Direito TributárioDe acordo com o texto constitucional vigente, os Municípios poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, observados os princípios tr...Questão 457941202049702Direito TributárioLeia o seguinte excerto de artigo jurídico: “A imunidade insere-se nas vedações constitucionais à competência tributária. Corresponde à limitação máxi...