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A respeito dos crimes omissivos impróprios, ou comissivos por omissão, assinale a alternativa INCORRETA.
No dia 1º de novembro de 2012, por volta das 14h, o policial civil Otavio Gustavo Meireles, vulgo cofrinho, ao dar cumprimento ao mandado de prisão, e...
De acordo com o artigo 67 da Lei de Execuções Penais, Lei nº 7210/1984, a fiscalização da execução da pena e da medida de segurança compete
Na Praça Central do Balneário do Cassino, Fiscais da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio de Rio Grande, juntamente com policiais civis, atend...
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes de drogas previstos na Lei nº 11.343/2006 e alterações posteriores. I - O crime previsto no artigo...
Considere as seguintes afirmações acerca dos crimes contra a pessoa previstos no Código Penal. I - À luz das diretrizes indicadas na Exposição de Moti...
Considere as seguintes afirmações sobre os crimes de lavagem de dinheiro (Lei no 9.613, de 03 de março de 1998). I - Atualmente, a legislação brasilei...
A respeito dos diversos efeitos da reincidência, é INCORRETO afirmar que ela
Em relação à Lei de Execução Penal, assinale a afirmação INCORRETA.