Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso espe...

No que diz respeito ao litisconsórcio, julgue os itens subsequentes. I Quando o número de litigantes comprometer a rápida solução do litígio, o juiz p...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre os poderes, os deveres e a responsabilidade do juiz, assinale a alternativa correta.

A respeito da tutela provisória no direito processual civil, julgue o item.A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arres...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio da duração razoável do processo autoriza a desconsideração do princípio ...

No que concerne ao Código de Processo Civil, quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sob...

O artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que o juiz não resolverá o mérito da ação quando verificar a ausênci...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em raz...

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A execução pod...

Com base na jurisprudência do STJ, julgue o item acerca de recursos e ações coletivas.Os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibil...

Com relação a amicus curiae, julgue o item.O amicus curiae, por não ser parte nem terceiro prejudicado, não possui legitimidade ou interesse para inte...