É permitido aos Municípios:

Acerca dos impostos de competência dos municípios, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) O imposto, de c...

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado aos Municípios

Com base na Lei de Execuções Fiscais, assinale a alternativa correta.

De acordo com o artigo 132 do Código Tributário Nacional, no caso da pessoa jurídica de direito privado que resultar de fusão, transformação ou incorp...

Com relação ao fato gerador da obrigação tributária, tratado no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Na determinação da base de cálculo da contribuição para o PIS, as operadoras de planos de assistência à saúde poderão deduzir

Considere que Flávia, pessoa natural, adquiriu de Bernadete, que se mudou para o exterior, estabelecimento comercial especializado na prestação do ser...

A respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos, é correto afirmar que

Em um processo de execução fiscal, caso não seja localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, sem prejuízo de prazo...

A respeito do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...