///
De acordo com a emenda constitucional nº 19 de 1998, assinale a alternativa incorreta.
____________________ são aquelas que não seriam comuns ou que seriam ilícitas em contrato celebrado entre particulares, por conferirem prerrogativas a...
Sobre a Desapropriação por Utilidade Pública, assinale a alternativa incorreta.
Sobre a Administração Pública Direta e Indireta, assinale a alternativa incorreta
Sobre a Desapropriação do interesse social, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Os bens desapropriados serão objeto de venda ou...
Conforme disposto na lei de improbidade administrativa, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A posse e o exercício de agente púb...
Sobre os bens públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. São bens públicos os de uso comum do povo tais como edifícios ou te...
“O inciso XIII estabelece que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou ger...
Sobre processo administrativo – “Do Recurso Administrativo e da Revisão”, assinale a alternativa incorreta.
Sobre as Responsabilidades dos Agentes Públicos, assinale a alternativa incorreta.