A Educação de Jovens e Adultos constitui
uma modalidade de ensino que perpassa todos os
níveis da educação básica brasileira. Contudo, as
mudanças ocorridas na legislação ao longo dos anos
nos mostram um avanço considerável no objetivo
implantado à educação de adultos:
( ) A EJA será destinada àqueles que não
tiveram acesso ou continuidade de estudos nos
ensinos fundamental e médio na idade própria
e constituirá instrumento para a educação e a
aprendizagem ao longo da vida.
( ) Os sistemas de ensino assegurarão
gratuitamente e/ou paga aos jovens e aos adultos,
que não puderam efetuar os estudos na idade
regular, oportunidades apropriadas, consideradas
as características do alunado, seus interesses,
condições de vida e de trabalho, mediante cursos
e exames.
( ) A EJA deverá articular-se, obrigatoriamente,
com a educação profissional, na forma do
regulamento.