Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ...

Q: Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assistida é medida que pode ser aplicada

A) pela autoridade judiciária a adolescentes a quem se atribui a autoria de ato infracional praticado mediante violência ou grave ameaça à pessoa. | B) pela autoridade judiciária, a pedido da autoridade policial, em caso de reiteração de infrações patrimoniais por parte de crianças e adolescente. | C) pelo Ministério Público contra crianças autoras de delito de menor potencial ofensivo e que estejam em situação de risco pessoal ou social. | D) pelo Conselho Tutelar a crianças e adolescentes em razão de se encontrarem em situação de violação de direitos por sua própria conduta. | E) por decisão do Conselho Tutelar, revista pela autoridade judiciária, a adolescente autor de ato infracional sem violência ou grave ameaça.

457941201866965

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Supervisão em Liberdade | Medidas Socioeducativas

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assistida é medida que pode ser aplicada

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assisti...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Liberdade Assisti...