Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201867507À Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Anápolis compete opinar sobre proposições referentes à matéria...1457941201867507Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Anápolis - GODisciplina: Legislação EstadualÀ Comissão de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara de Anápolis compete opinar sobre proposições referentes à matéria tributária, abertura de créditos, empréstimos públicos, dívidas públicas dentre outras que, direta ou indiretamente, alteremAa despesa ou a receita do Município. Bo desenvolvimento econômico em geral.Co orçamento dos programas de proteção social.Da regularização fundiária do Município. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091943Legislação EstadualAs comissões da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás podem ser de caráter permanente ou temporário. Nas comissões permanentes,Questão 457941200353980Legislação EstadualAo servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença paraQuestão 457941200663989Legislação EstadualDe acordo com o art. 101, inciso V da Constituição do estado do Acre,Questão 457941200677041Legislação EstadualConsoante os termos da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, ao servidor e assegurado o direito de peticionar a revisão de seu enquadramentoQuestão 457941200888164Legislação EstadualNos termos da Resolução Normativa n. 265, de 10 de outubro de 2008, que dispõe sobre a política de ligação de água da empresa de Saneamento de Goiás S...Questão 457941201022001Legislação EstadualJosé, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tem 47 anos. Foi casado com Mariana de 1991 a 1999 e, ao se divorciarem, foi fixada pensã...Questão 457941201146478Legislação EstadualA qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer informações legislativas ao público...Questão 457941201273080Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 15.802/2006, que institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CSCIP), ficam dispensadas do cumprimento das...Questão 457941201681501Legislação EstadualDentre os requisitos para celebração do acordo de leniência com as pessoas jurídicas responsáveis pela prática dos atos previstos na lei estadual n. 1...Questão 457941201710333Legislação EstadualCompete ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre propor ao Poder Legislativo estadual: