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Analise os itens abaixo e marque a alternativa INCORRETA.
Acerca do dolo e da culpa, marque a alternativa CORRETA.
Analise a opção CORRETA.
O Superior Tribunal de Justiça decidiu (Habeas Corpus 2007/0270707-3. Relator: Ministro Og Fernandes. Órgão Julgador: Sexta Turma. Data do Julgamento:...
Analise a opção INCORRETA.
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, o...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, na esteira do artigo 15 do C...
Marque a alternativa CORRETA segundo a evolução da Teoria do Tipo.
Analise a opção CORRETA.
Acerca das excludentes de ilicitude e culpabilidade, marque a alternativa CORRETA.