Marque a alternativa que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente:

Em 1988, assumiu, formalmente, os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

Em 1999, adota a ação conjunta do Estado e da sociedade civil, para assegurar a plena integração da pessoa portadora de deficiência na sociedade.

Em 1996, afirmou a responsabilidade da universalização do ensino para os cidadãos brasileiros.

Marque a alternativa que se refere ao Estatuto da ...

Questão 457941200340459Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

As entidades que desenvolvem programas de internação têm obrigações previstas no art. 94 do Estatuto da Criança e do Adolescente. São medidas aplicáve...

#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200556989Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme preceitua do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990), a União, os Estados, o Distrito Federal e os...

#Prevenção de Riscos

Questão 457941200600211Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos termos do art. 140 da Lei n. 8.069/90, são impedidos de servir no mesmo Conselho, exceto:

#Conselhos Tutelares#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941200688666Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas alterações), fornecer, ministrar ou entregar gratuitamente, de qualquer...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201158562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ao observarmos a Lei n.º 8.069/1990 como marco para a consolidação do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil, marque o item incorreto em relaçã...

#Direito à Vida#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201251743Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise os itens seguintes de acordo com a Lei nº 12.594/2012 e suas alterações:I- É vedada a edificação de unidades socioeducacionais em espaços cont...

#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201369219Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Apenas não consiste em um dos direitos do adolescente privado de liberdade:

#Internação#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201800492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente, marque a alternativa correta.

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201832508Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Segundo o ECA, a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que t...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201839611Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das disposições constitucionais sobre a criança e o adolescente, leia os itens seguintes: I- A assistência social será prestada a quem dela nec...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Marque a alternativa que se refere ao Estatuto da Criança e do Adol...

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Marque a alternativa que se refere ao Estatuto da Criança e do Adol...

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