Para a imposição da pena e a sua graduação, em relação a Lei nº 6.437/1977 — Infrações à Legislação Sanitária Federal, a...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do atendimento às populações indígenas, analisar os itens abaixo: I. O Subsistem...

Com base na Resolução CGSIM nº 62/2020, que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e as diret...

Sobre Vigilância Sanitária, Direito à Saúde e Direito Sanitário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência corre...

Conforme a Lei nº 6.437/1977, em relação ao processo de apuração de infrações à legislação sanitária federal, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre a articulação de políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, conforme a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, ela abranger...

Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito do Planejamento e do Orçamento, analisar a sentença. O Conselho Nacional de Saúde esta...

Conforme a Resolução RDC nº 222/2018 – Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, assinalar a alternativa INCORRETA.

Em conformidade com a Portaria SVS/MS nº 1.428/1993 — Regulamento Técnico para Inspeção de Alimentos, BPP e PIQ’s, sobre as informações que deverão co...

Conforme o Decreto nº 7.508/2011, as Comissões Intergestores pactuarão a organização e o funcionamento das ações e serviços de saúde integrados em red...

De acordo com a Lei nº 6.437/1977, analisar os itens abaixo: I. Dependem de licença para funcionamento todos os estabelecimentos integrantes da Admini...