Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação

Q: Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constit

A) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais, éticos e cristãos em que se fundamenta a sociedade. | B) Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na atenuação de formas de discriminação. | C) Melhoria da qualidade da educação e promoção do princípio da gestão despótica da educação pública. | D) Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar.

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Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Plano Nacional de Educação - PNE

Art. 1º É aprovado o Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da publicação desta Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal.

Lei nº 13.005/14

São Diretrizes do PNE - Plano Nacional de Educação:

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