Considerando as disposições do CTN a respeito de legislação tributária, vigência, aplicação, interpretação e integração,...

A respeito de noções básicas sobre tributos, julgue o item a seguir.Caso pretenda lançar um novo programa governamental para a construção de ferrovias...

Ocorrerá a suspensão do crédito tributário quando

Acerca do instituto tributário do parcelamento, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que a lei ordinária que condicionar a suspensão do...

A respeito de tributo, assinale a opção correta.

Empresa devedora de tributo municipal e multas moratórias e punitivas aplicadas pelo município foi extinta, e um dos sócios continuou, com firma indiv...

Determinado deputado estadual apresentou projeto de lei com as seguintes previsões para o ICMS incidente sobre serviços de transporte interestadual de...

Com relação às retenções na fonte realizadas pela administração pública federal, julgue o item subsecutivo. O pagamento efetuado por um órgão da admin...

Considerando essa situação hipotética e os artigos do CTN apresentados, julgue o item a seguir.Caso a empresa exportasse para outros países serviços d...

A respeito de responsabilidade, de obrigação e de administração tributária, julgue o item subsequente.Os livros obrigatórios de escrituração comercial...

De acordo com a legislação vigente relacionada com o processo tributário, julgue . O fato gerador da obrigação previdenciária principal com referência...