A criança e o adolescente têm direito à liberdade,...

Q: A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Cons

A) I e III, apenas. | B) I, II, III e IV. | C) II, III e IV, apenas. | D) I, II e III, apenas. | E) II e IV, apenas.

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Ano: 2022Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Colíder - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem possibilidade de restrição legal.

II – opinião e expressão.

III – crença e culto religioso.

IV – participar da vida política, na forma da lei.

Estão CORRETAS as afirmativas:

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I – ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, sem possibilidade de restrição legal.

II – opinião e expressão.

III – crença e culto religioso.

IV – participar da vida política, na forma da lei.

Estão CORRETAS as afirmativas:

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