Com base na Lei Orgânica Municipal e considerando-se o que dispõe sobre o Poder Legislativo, analisar os itens abaixo:I....

Conforme a Lei Complementar nº 81/2013 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a al...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 001/13 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que diz respeito à substituição, marca...

Conforme o Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/Cisvale, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...

Em conformidade com a Lei Estadual nº 15.434/2020 – Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, analisar as afirmações: I. Todos ...

Em conformidade com o Estatuto do CI/CENTRO, sobre o conselho de administração, analisar a sentença. O Conselho de Administração é constituído pelo Pr...

Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a suspensão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, a...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 004/05 - Código Tributário Municipal, analisar a sentença abaixo: As entidades assistenciais, educ...

Considerando-se a Lei nº 13.694/2011 — Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os negros terão políticas públicas destinadas à redução do risco de doen...

Conforme a Lei Municipal nº 3.234/2017 - Código de Obras do Município, são obras e serviços que independem da apresentação de projeto, mas que estão s...