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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca IFB no concurso para IFB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Autores Influentes, José Carlos Libâneo.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
De acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), quanto à organização administrativa, pedagógica e curricular do sistema de ensino e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 1996, analise as proposições:
I) O sistema federal de ensino compreende as instituições mantidas pela União; as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos federais e estaduais de educação.
II) Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal; as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal.
III) Os sistemas municipais de ensino compreendem as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os órgãos municipais de educação.
IV) Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica.
V) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas e privadas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
Assinale a opção que contém as proposições CORRETAS.