Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201868755Sobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO c...1457941201868755Ano: 2025Banca: AEVSF/FACAPEOrganização: Prefeitura de Afrânio - PEDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeSobre o direito à liberdade, previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 no Art. 16º, é CORRETO considerar: ABrincar, praticar esportes e divertir-se.BA participação da vida política, desprovida em forma de lei.CBuscar refúgio, auxílio sem a necessidade de orientação.DOpinião e expressão, a partir dos doze anos.EA participação da vida familiar sem relação com a comunitária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA – Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990), constitui um importante documento que estabelece as normas gerais de...Questão 457941200552835Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Está previsto no art. 1º do ECA, o princípio da proteção integral à criança e ao adolescente. No restante da lei, a locução proteção integral reaparec...Questão 457941200786248Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do poder familiar, segundo dispõe o ECA, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200955716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Roberta, mãe de Lucas, que possui um ano de idade, encontra-se presa, condenada pelo crime de roubo, praticado em concurso com dois menores. Nessa sit...Questão 457941200972657Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe o ECA, o processo de escolha dos membros do conselho tutelar:Questão 457941201278903Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)TEXTO 11 O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é o marco fortalecedor dos Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil, cujos d...Questão 457941201309863Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme dispõe do ECA, o menor não poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização j...Questão 457941201434523Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Diante de lutas conduzidas por organizações e movimentos democráticos populares, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 13 de ...Questão 457941201741527Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo ao previsto no ECA, a remissão, como forma de exclusão do procedimento:Questão 457941201975520Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes passaram a ocupar uma posição de forma efetiva como quaisquer pessoas, ou seja, como sujeitos de direitos em razão de su...