Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 43,
ao regular a velocidade, o condutor deverá observar
constantemente as condições físicas da via, do veículo e
da carga, as condições meteorológicas e a intensidade
do trânsito, obedecendo aos limites máximos de
velocidade estabelecidos para a via, além de:
I - Obstruir a marcha normal dos demais veículos
em circulação sem causa justificada,
transitando a uma velocidade anormalmente
reduzida;
II - Sempre que quiser diminuir a velocidade de
seu veículo deverá antes certificar-se de que
pode fazê-lo sem risco nem inconvenientes
para os outros condutores, a não ser que haja
perigo iminente;
III - Indicar, de forma clara, com a antecedência
necessária e a sinalização devida, a manobra
de redução de velocidade.
Dos itens acima: