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Sobre as características típicas dos Direitos Humanos, aponte a alternativa incorreta.
No que concerne a Declaração Universal dos Direitos Humanos, analise as afirmativas a seguir. I. Todo ser humano tem direito a um padrão de vida capaz...
Cidadania é a tomada de consciência de seus direitos, tendo como contrapartida a realização dos deveres. Isso implica no efetivo exercício dos direito...
Acerca das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Reclusos (Regras de Nelson Mandela), assinale a alternativa correta.
Dentre as características dos Direitos Humanos e do nosso ordenamento Pátrio, em especial a regra do art.7º da CRFB, aponte a afirmativa correta sobre...
De acordo com o Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009 – que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Inters...
A Declaração Universal dos Diretos Humanos é como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indiví...
Acerca das Regras de Mandela, analise as afirmativas a seguir. I. Toda unidade prisional deve ter uma biblioteca para uso de todas as categorias de pr...
No Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, publicado em 2004, o termo “trabalho infantil...
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.