A administração tributária possui diversos poderes e funções. Assinale a alternativa correspondente ao poder quando a ad...

O fato gerador trata-se da origem de uma obrigação de pagar tributo. A respeito do fato gerador, analise as siglas dos impostos abaixo e o fato gerado...

A dívida ativa corresponde a créditos devidos à Fazenda Pública e inscritos formalmente após o inadimplemento pelo contribuinte. Esses débitos, uma ve...

Tributos são valores compulsoriamente pagos pelos cidadãos ao Estado para financiar atividades públicas e serviços essenciais. Acerca das modalidades ...

Assinale a alternativa que apresenta o termo utilizado para definir aquelas obrigações tributárias que, diferentemente das obrigações que envolvem o p...

Carlos, proprietário de uma pequena empresa, recebeu uma notificação de que foi instituído um novo tributo municipal que incide sobre suas atividades ...

O Código Tributário Nacional estabelece que imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade es...

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue: “Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, re...

Não são isentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana:

É autorizado à União em matéria tributária:

Irineu e Beatriz, dois estudantes do curso de Direito da Universidade Kappa Gama, estavam em acalorada discussão sobre o tema do Direito Tributário. I...