Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201869124As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipa...1457941201869124Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Regime Tributário SimplificadoAs empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipais de forma separada, sem unificação dos tributos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072517Direito TributárioJulgue o item subsequente.A moratória só pode ser concedida em caráter individual pela União, no tocante aos tributos de competência dos Estados e Mun...Questão 457941200227789Direito TributárioJulgue o item subsequente. O município de Surubim, ao estabelecer, por lei, um parcelamento tributário, poderá, facultativamente, excluir a incidência...Questão 457941200272438Direito TributárioA respeito do Sistema Tributário Nacional, é importante mencionar que os municípios possuem a autoridade para conceder incentivos fiscais relacionados...Questão 457941200318111Direito TributárioJulgue o item a seguir.Os municípios são proibidos de renunciar impostos sobre circulação de mercadorias, sob pena de suspensão do pagamento de quota ...Questão 457941200573470Direito TributárioJulgue o item a seguir.A legislação tributária pode ser aplicada a fatos ou eventos passados em qualquer situação jurídica, desde que esses eventos es...Questão 457941200840171Direito TributárioJulgue o item a seguir.Durante o processo de falência, a alienação de ativos para pagar credores pode ser autorizada, independentemente da quitação de...Questão 457941201067610Direito TributárioJulgue o item que se segue.O domicílio tributário é o local onde o sujeito passivo é obrigado a cumprir suas obrigações tributárias, como pagar impost...Questão 457941201321676Direito TributárioJulgue o item a seguir. Compõe a base de cálculo do ISS o valor dos materiais fornecidos pelo prestador dos serviços de execução, por administração, e...Questão 457941201503039Direito TributárioConforme estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), que define as normas gerais do direito tributário, a pessoa ou entidade responsável pelo ...Questão 457941201983779Direito TributárioQual a alternativa CORRETA?