Segundo o Código Civil Brasileiro é correto afirmar
quanto aos direitos e obrigações dos sócios de
sociedades simples:
I. O sócio não pode ser substituído no exercício das
suas funções, sem o consentimento dos demais
sócios, expresso em modificação do contrato social.
II. A cessão total ou parcial de quota, sem a
correspondente modificação do contrato social com o
consentimento dos demais sócios, não terá eficácia
quanto a estes e à sociedade.
III. As obrigações dos sócios começam imediatamente
com o contrato, se este não fixar outra data, e
terminam quando, liquidada a sociedade, se
extinguirem as responsabilidades sociais.
IV. Até três anos depois de averbada a modificação do
contrato, responde o cedente solidariamente com o
cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas
obrigações que tinha como sócio.
A sequência correta é: