Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201869457Quando um servidor público, no exercício de suas funções, aceita presente de uma empresa ganhadora de um processo licita...1457941201869457Ano: 2017Banca: IDIBOrganização: CRO-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Princípios Fundamentais da Administração PúblicaQuando um servidor público, no exercício de suas funções, aceita presente de uma empresa ganhadora de um processo licitatório, está infringindo qual princípio da administração pública? APublicidade BLegalidade CMoralidade DImpessoalidade ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257224Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo: De acordo com a Constituição Federal, preencha corretamente esta lacuna: O mandato e...Questão 457941200261835Direito ConstitucionalNa forma da Magna Lei, temos consignado que o Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e ap...Questão 457941200556761Direito ConstitucionalEm observância às disposições expressas na Constituição Federal, assinale a alternativa que indique corretamente uma das atribuições do Conselho da Re...Questão 457941200574866Direito ConstitucionalOs remédios constitucionais são instrumentos jurídicos previstos na Constituição Federal do Brasil para proteger os direitos e interesses individuais ...Questão 457941200688581Direito ConstitucionalAcerca da segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201174414Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir sobre os direitos individuais e coletivos: I. Ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente...Questão 457941201394769Direito ConstitucionalAcerca da seguridade social, assinale a alternativa correta:Questão 457941201535543Direito ConstitucionalTodos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilid...Questão 457941201618595Direito ConstitucionalConstitucionalmente legislado, temos que as ilhas fluviais e lacustres nas zonas limítrofes com outros países; as praias marítimas; as ilhas oceânicas...Questão 457941201645180Direito ConstitucionalNo rol dos direitos e garantias fundamentais, está previsto constitucionalmente em favor do preso o seguinte: I. O direito à identificação dos respons...