Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201869519A Lei nº 8.142/1990 trata do controle social sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as Conferências d...1457941201869519Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Nova Friburgo - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei nº 8.142/1990 trata do controle social sobre as políticas do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as Conferências de Saúde, podemos afirmar que reúnem-seAanualmente, a fim de propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde.Ba cada quatro anos, a fim de controlar a execução das políticas públicas de saúde. Canualmente, para avaliar a situação de saúde. Da cada quatro anos, a fim de propor diretrizes para a formulação das políticas públicas de saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200091969Direito SanitárioUma indústria farmacêutica desenvolveu um medicamento experimental utilizado em ensaios clínicos. O lote EXP456 foi fabricado e certificado por uma pe...Questão 457941200151967Direito SanitárioEntende-se por Sisnad o conjunto ordenado de princípios, regras, critérios e recursos materiais e humanos que envolvem as políticas, planos, programas...Questão 457941200352985Direito SanitárioConsiderando que o saneamento básico é um direito garantido a todos pela Constituição Federal da República sendo uma ferramenta estratégica essencial ...Questão 457941200523489Direito SanitárioA definição correta de vigilância sanitária, apregoada pela Lei nº 8.080/1990, conforme o Art. 6º, é:Questão 457941200603861Direito SanitárioEm determinado estado, foi identificada uma grande desigualdade no acesso aos serviços de saúde entre as regiões mais desenvolvidas e aquelas de menor...Questão 457941200942284Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) tem como princípio a universalidade, visando garantir a todos os cidadãos o acesso integral às ações e serviços de saúd...Questão 457941201186926Direito SanitárioA Portaria GM/MS nº 420, de 2 de março de 2022, alterou a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos...Questão 457941201899955Direito SanitárioDurante uma capacitação sobre a organização dos sistemas de saúde no Brasil, um servidor afirma que a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) se deu p...Questão 457941201908545Direito SanitárioEm 2003, o Ministério da Saúde instituiu o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação...Questão 457941202071059Direito SanitárioO Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080/1990 no que se refere à Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). Nesse sentido, ass...