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A Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, apresenta textualmente no seu Art. 22. "A educação básica tem por finalidades [...]

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O papel da avaliação é diagnosticar a situação da aprendizagem, tendo em vista subsidiar a tomada de decisão para a melhoria da qualidade do desempenh...

A faixa etária prevista para a realização de um curso superior é de 18 a 24 anos. Esta faixa etária faz com que estes alunos tenham seus direitos asse...

A assistência estudantil é:

A Didática é um dos principais instrumentos na formação do professor. É por meio dela que se adquirem os ensinamentos necessários para a prática educa...