Em relação ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), analise as
assertivas abaixo:
I. O PNAE tem como objetivo garantir a alimentação escolar dos estudantes, contribuindo para o
crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a
formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.
II. É destinado aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da Educação Básica
nas redes municipal, distrital, estadual e federal, incluindo entidades filantrópicas e escolas
confessionais mantidas por entidades sem fins lucrativos.
III. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassa recursos financeiros de forma
automática e em até 10 parcelas anuais, entre fevereiro e novembro, para as secretarias estaduais
de educação e prefeituras municipais.
IV. No mínimo 15% dos recursos desse programa devem ser utilizados na aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Quais estão corretas?