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Sobre a adoção, assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos procedimentos recursais afetos à Justiça da Infância e da Juventude é incorreto afirmar que:
São princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo:
Assinale a alternativa falsa:
A Lei Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) define em seu artigo 2º e seu parágrafo único as idades, para efeitos desta Lei, de c...
Nos termos da Resolução nº 113/06 do CONANDA, marque a alternativa CORRETA: I. compete ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente...
Sobre a Adoção é CORRETO afirmar: I. A adoção é medida que visa a proteção da criança e do adolescente, podendo ser utilizada independentemente de se ...
A Lei N.º 8.069/1990, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, afirma que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ...
A Lei 8.069, de 13 de junho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reconhece os direitos fundamentais da criança e do ad...
No Paradigma Educativo no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), as medidas socioeducativas têm por objetivos a responsabilização do...