Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201869782Sobre os impostos em espécie, segundo o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que1457941201869782Ano: 2019Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Jardim Alegre - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Impostos FederaisSobre os impostos em espécie, segundo o disposto no Código Tributário Nacional, é correto afirmar queAcontribuinte do IPTU é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ressalvado o seu possuidor a qualquer título. Bcom relação ao IPTU, na determinação da base de cálculo, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade. Co imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.Do imposto, de competência dos Estados, sobre a propriedade territorial rural tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057376Direito TributárioConforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 – Normas Complementares, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200975250Direito TributárioConforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 - Fato Gerador, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201060855Direito TributárioConforme disposto na Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O...Questão 457941201177010Direito TributárioSobre o ITBI, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201284284Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, o ITBI não incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em reali...Questão 457941201435424Direito TributárioAssinale a alternativa que suspende a exigibilidade do crédito tributário.Questão 457941201458366Direito TributárioConforme disposto no código tributário nacional, sobre o Lançamento, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201565229Direito TributárioQuanto aos Empréstimos Compulsórios, assinale a alternativa correta.Questão 457941201737215Direito TributárioCom base na Lei nº 5.172/66 – Código Tributário Nacional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa que a...Questão 457941201931431Direito TributárioConforme o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.