///
Nos termos do que expressamente estabelece a Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa incorreta:
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
TENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É proibido qualquer trabalho a menores de 14 (quatorze) anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II ...
Nos termos do que expressamente estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) acerca do programa de apadrinhamento, assinale a alte...
No que tange aos princípios previstos no art. 100, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que regem a aplicação de medidas de proteção a crianças e ...
Assinale a alternativa correta, nos termos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente:
Sobre os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente,assinale a alternativa incorreta:
No Direito da Infância, da Juventude e da Educação, é correto afirmar que:
Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta: