Renato, servidor estável de fundação pública federal, praticou incontinência pública e conduta escandalosa, na repartiçã...

Sobre os órgãos da administração direta na Administração Pública brasileira, assinale a afirmativa correta.

Entre os vícios que tornam nulo o ato administrativo está

Segundo a Lei nº 9.784/99, assinale a opção que não apresenta um dever do administrador perante a Administração.

Uma das formas de extinção do ato administrativo é o reconhecimento de sua invalidade. No que tange à invalidação dos atos administrativos, assinale a...

Um determinado ente da federação pretende criar, com autorização legal, nova pessoa jurídica para exercer atividade econômica em sentido estrito, mas ...

Maria foi eleita Prefeita do Município Alfa e iniciou sua gestão há seis meses. Nesse período, Maria está tomando todas as providências necessárias pa...

A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, atua como concessionária do serviço de coleta de lixo no Município Sigma. ...

Os servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida,...

Serviços de saúde podem ser considerados um exemplo de bens “semipúblicos”, pois:

O Município Imaginário está em vias de criar uma empresa pública na área de tecnologia da informação, com vistas a realizar atividade econômica de rel...