No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às b...

Question 1

No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às b...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Legislação Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201870171

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação Federal

No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às boas práticas regulatórias, julgue o item que se segue.

Compete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direitos e os títulos minerários para fins de aproveitamento de recursos minerais.

A

B

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A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.As informações sobre a execução orçamentária e financeira d...

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A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida aut...

Questão 457941201652300Legislação Federal

Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — ...

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Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.Na ...

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Com base nas disposições da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Na hipótese de responsabilização judicial são exemplos de sanções previstas...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)

Question 2

No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às b...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANM📚 Legislação Federal

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201870171

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANMDisciplina: Legislação Federal

No que concerne às formas de regulação, à regulação setorial e às boas práticas regulatórias, julgue o item que se segue.

Compete à ANM implementar a política nacional para as atividades de mineração, prestar apoio técnico ao Ministério de Minas e Energia e gerir os direitos e os títulos minerários para fins de aproveitamento de recursos minerais.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200754370Legislação Federal

No que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária fed...

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A respeito da Lei de Acesso à Informação e da Lei da Transparência, julgue o item seguinte.As informações sobre a execução orçamentária e financeira d...

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A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida aut...

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Os incentivos fiscais incluem a redução do imposto sobre produtos industrializados e a depreciação acelerada integral — no próprio ano da aquisição — ...

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Questão 457941201658303Legislação Federal

Com base no Estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (FUNPRESP-EXE), julgue o item a seguir.Na ...

#Lei nº 12.618/2012 - Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)

Questão 457941201961316Legislação Federal

Com base nas disposições da Lei n.º 12.846/2013, julgue o item subsequente.Na hipótese de responsabilização judicial são exemplos de sanções previstas...

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