Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201870230Dentre os envolvidos no Censo Agropecuário 2017, a pessoa física, independente de sexo, que assume a responsabilidade té...1457941201870230Ano: 2017Banca: FGVOrganização: IBGEDisciplina: Legislação FederalTemas: Conhecimentos Técnicos do IBGEDentre os envolvidos no Censo Agropecuário 2017, a pessoa física, independente de sexo, que assume a responsabilidade técnica e/ou administrativa da gestão do estabelecimento agropecuário em nome do produtor é o: AProprietário; BAdministrador; CSupervisor; DGerente; EPesquisador. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060426Legislação FederalNo que concerne à ação popular, disciplinada na Lei nº 4.717/65, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200209067Legislação FederalSobre a transparência pública e o acesso à informação assegurados pela Lei nº 12.527/11, analise as afirmativas a seguir. I. Quando a informação for t...Questão 457941200396284Legislação FederalPedro, que atua junto ao Ministério das Minas e Energia, recebeu diversos estudos direcionados ao aprimoramento da Política Enérgica Nacional. Em um d...Questão 457941200651168Legislação FederalCom relação ao Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF, analise as afirmativas a seguir:I. A Portaria Conjunta n. 413, de 31.12.02 (Ministério da ...Questão 457941201218824Legislação FederalUm dos mecanismos mais utilizados para fomento da política industrial são os incentivos fiscais. Um exemplo desse subsidio é a Lei do Bem (Lei nº 11.1...Questão 457941201310583Legislação FederalUm cidadão solicitou acesso a uma informação custodiada por um órgão público e teve sua demanda indeferida, pelo fato de não ter exposto os motivos da...Questão 457941201354035Legislação FederalNa República Federativa do Brasil, os sujeitos das migrações internacionais encontram-se submetidos aos dispositivos normativos da Lei de Migração, qu...Questão 457941201524657Legislação FederalO IBGE tem sido cada vez mais alvo de distintas e crescentes demandas por informações, tanto em nível privado quanto público, envolvendo as esferas fe...Questão 457941201906970Legislação FederalConsiderando o regramento legal brasileiro atinente ao controle parlamentar da Atividade de Inteligência, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201933998Legislação FederalDiante de manifestações populares, visando a melhora na prestação de determinado serviço público estadual, concedido com base na Lei nº 8.987/1995, be...