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Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Águas de Chapecó - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Está expresso no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
1. participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola.
2. participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
3. participação das crianças a partir dos seis anos de idade na definição das regras de avaliação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.