De acordo com a Resolução Cema n° 70 de
2009, no Art. 3°, o Instituto Ambiental do
Paraná, no exercício de sua competência de
controle ambiental expedirá os seguintes atos
administrativos:
Faça a correlação correta entre a sigla e a
descrição.
Sigla
I - Declaração
de dispensa
de
licenciamento
ambiental
estadual
(DLAE):
II - Licença
ambiental
simplificada
(LAS):
III - Licença
prévia (LP):
V - Licença
de instalação
(LI):
V - Licença
de operação
(LO):
VI -
Autorização
ambiental
(AA):
Descrição
a - concedida na fase preliminar do
planejamento do empreendimento ou
atividade aprovando sua localização e
concepção, atestando a viabilidade
ambiental e estabelecendo os requisitos
básicos e condicionantes a serem
atendidos nas próximas fases de sua
implementação.
b - aprova a localização e autoriza a
instalação, operação e/ou implementação
de atividade que possa acarretar
alterações ao meio ambiente, por curto e
certo espaço de tempo, de caráter
temporário ou a execução de obras que
não caracterizem instalações
permanentes, de acordo com as
especificações constantes dos
requerimentos, cadastros, planos,
programas e/ou projetos aprovados,
incluindo as medidas de controle
ambientais e demais condicionantes
determinadas pelo IAP.
c - autoriza a instalação do
empreendimento ou atividade de acordo
com as especificações constantes dos
planos, programas e projetos aprovados,
incluindo as medidas de controle
ambientais e demais condicionantes, da
qual constituem motivos determinantes.
d - concedida para os empreendimentos
cujo licenciamento ambiental não
compete ao órgão ambiental estadual,
conforme os critérios estabelecidos em
resoluções específicas.
e - autoriza a operação da atividade ou
empreendimento, após a verificação do
efetivo cumprimento do que consta das
licenças anteriores, com as medidas de
controle ambientais e condicionantes
determinados para a operação.
f - aprova a localização e a concepção do
empreendimento, atividade ou obra de
pequeno porte e/ou que possua baixo
potencial poluidor/degradador, atestando
a viabilidade ambiental e estabelecendo
os requisitos básicos e condicionantes a
serem atendidos bem como autoriza sua
instalação e operação de acordo com as
especificações constantes dos
requerimentos, planos, programas e/ou
projetos aprovados, incluindo as medidas
de controle ambiental e demais
condicionantes determinadas pelo IAP.
Assinale a alternativa correta