O Estatuto da Criança e do Adolescente

Q: O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer versa: "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno

A) Igualdade de condições para o acesso e permanência em sua residência. | B) Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. | C) Direito de organização e participação em entidades estudantis. | D) Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência.

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Ano: 2021Banca: GS Assessoria e ConcursosOrganização: Prefeitura de União do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 em relação ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer versa: "A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:

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O Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n° 8.069/1990 em relaç...

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