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Segundo o Plano Municipal de Educação do município de Joaçaba–SC, a Meta 9 tem como objetivo erradicar o analfabetismo e reduzir o analfabetismo funci...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para a Educação Infantil é um documento orientador que estabelece as diretrizes para o desenvolvimento de prát...

No Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Art. 17, o direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integrida...

No contexto educacional, o monitor escolar desempenha um papel fundamental na promoção do convívio social, sendo responsável por zelar pelo cumpriment...

O artigo 14, §1 º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina como obrigatória a vacinação das crianças, conforme as diretrizes das autor...

De acordo com o Art. 58 da LDB (1996), “Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida ______...

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Piaget, Vygotsky e Wallon tentaram mostrar que a capacidade de conhecer e aprender se constrói a partir das trocas estabelecidas entre o sujeito e o m...

Na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, no Capítulo III, a Tecnologia Assistiva está prevista como garantia de direito, sendo que, no Art. 74 é garan...