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Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para FUNPRESP-JUD. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Previdenciário, especificamente sobre Previdência Complementar, Sistemas de Previdência Social.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
A respeito de portabilidade, de resgate e de plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição definida, julgue o item que se segue.
Nos planos administrados por entidade fechada de previdência
complementar instituído por órgão patrocinador, é facultado ao
participante receber o valor decorrente do seu desligamento do
plano de benefícios, mediante resgate, sempre que cessar o seu
vínculo empregatício.