Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201870559De acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, na infraestrutura básica de parcelamento de solo urbano em zona habitaci...1457941201870559Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Requisitos Urbanísticos para Loteamento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979De acordo com o disposto na Lei n.º 6.766/1979, na infraestrutura básica de parcelamento de solo urbano em zona habitacional declarada por lei zona de interesse social, deve haverArede telefônica. Bequipamentos públicos de lazer. Cescoamento de águas pluviais. Dequipamentos públicos de educação. Egás canalizado ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034774Direito UrbanísticoNa hipótese do proprietário de um lote vago, ainda que murado, não efetuar a manutenção desse imóvel urbano,Questão 457941200221763Direito UrbanísticoJulgue o item subsequente, à luz do disposto na Lei de Parcelamento do Solo Urbano. De acordo com a norma, considera-se como desmembramento a subdivis...Questão 457941200436508Direito UrbanísticoA política urbana tem como objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana. Considerando-se as disposiç...Questão 457941201103184Direito UrbanísticoO estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um importante instrumento para avaliar efeitos de empreendimentos, atividades ou intervenções urbanas, posit...Questão 457941201497703Direito UrbanísticoA respeito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do parcelamento do solo urbano, da política urbana, da desapropriação, da proteção do patrimôni...Questão 457941201508640Direito UrbanísticoAs conclusões da equipe de vistoria devem ser confrontadas com o plano diretor urbano do município de modo a favorecer o estabelecimento de diretivas ...Questão 457941201751563Direito UrbanísticoCom base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade Urbana —, julgue o item subsequente, referentes ao planejamento e à mobilidade urbana....Questão 457941201760792Direito UrbanísticoDe acordo com o Estatuto da Cidade, o poder executivo municipal não tem competência para realizar ou concretizar a gestão dos espaços urbanos.Questão 457941201868284Direito UrbanísticoÉ permitido o parcelamento em terrenos alagadiços ou sujeitos a inundações, desde que tomadas as devidas providências com relação ao escoamento de águ...Questão 457941202045520Direito UrbanísticoA respeito de política urbana, responsabilidade e licenciamento ambiental, julgue o item subsecutivo.Caso tenha interesse em criar centro de saúde em ...