Qual o prazo máximo a ser autorizado para afastamento de um servidor que irá realizar estudos em doutoramento se seu hor...

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do ...

Em relação aos adicionais de insalubridade e periculosidade no Serviço Público Federal, é correto afirmar que:

Quanto ao recurso administrativo previsto na Lei nº 9.784/99, em relação à sua admissibilidade, é correto afirmar:

Foi garantido pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações que as pessoas portadoras de deficiência tenham o direito de se inscrever em concurso público par...

O servidor público federal é obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede, no prazo de:

Na tramitação de um processo administrativo, deve ser assegurado ao interessado:

De acordo com a Lei nº 9.784/99, quanto a forma, tempo e lugar dos atos do processo, é correto afirmar:

De acordo com a Lei n° . 9.784/1999, a comunicação dos atos processuais no processo administrativo deverá ser efetivada: 1) por intermédio de intimaçã...

A ação disciplinar de suspensão do servidor público federal prescreverá em quanto tempo, a partir da data em que o fato passível desta penalidade se t...

Quanto às disposições gerais previstas na Lei 8.112/90 e atualizações, assinale a alternativa correta.