As normas gerais de licitação e contratação são trazidas,
atualmente, pela Lei nº 14.133/2021. Levando-se em conta
o seu conteúdo, marque V para as afirmativas verdadeiras
e F para as falsas.
( ) O processo licitatório tem por objetivo, dentre outros, incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.
( ) Superfaturamento é o dano provocado ao patrimônio
da Administração, caracterizado, dentre outras situações, por deficiência na execução de obras e de serviços de engenharia que resulte em diminuição da sua
qualidade, vida útil ou segurança.
( ) Notória especialização é a qualidade de profissional ou
de empresa cujo conceito, no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos,
experiência, publicações, organização, aparelhamento,
equipe técnica ou outros requisitos relacionados com
suas atividades, permite inferir que o seu trabalho é
essencial e reconhecidamente adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
( ) Licitação internacional é aquela processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de
preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o
objeto contratual pode ou deve ser executado no todo
ou em parte em território estrangeiro.
Nos termos Lei de Licitações, a sequência está correta em