Conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), considera-se criança a pessoa:

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De acordo com a Lei nº 12.594/2012 – Sinase, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a s...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analisar os itens abaixo: I. Todos os direitos devem ser aplicados a todas as crianças e a...

A violência doméstica, abuso ou maus-tratos, pode se apresentar de várias formas, dentre elas aparece o abuso psicológico. Em relação ao abuso psicoló...

Com base na Lei nº 8.069/1990 –Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico e de maus-tratos contra a c...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequê...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, assinalar a alternativa CORRETA:

Com base na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito do adolescente privado de liberdade: