Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto ao Processo Administrativo...

Sobre lançamento tributário, analise as proposições abaixo e indique a opção correta:

Foi feita a aquisição de uma mercadoria no valor de R$ 550,00 com origem no estado de São Paulo e destino no estado do Ceará, onde a alíquota interna ...

Assinale a assertiva sobre os empréstimos compulsórios:

O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias Prestação de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação é d...

São espécies de tributos:

Na ação de execução fiscal o executado, ao ser citado, deverá efetuar o pagamento do crédito tributário no prazo de:

Analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta: I. as taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municí...

Um contribuinte tem a intenção de que seja reconhecida a aplicação de uma imunidade tributária para uma situação que o envolve. Tal situação se verifi...

A respeito da administração tributária, analise as assertivas e assinale a sequência correta: I. aplica-se às pessoas naturais ou jurídicas, contribui...

O município de Crato-CE, em 2015, através de lei ordinária, criou a progressividade dos impostos predial territorial urbano (IPTU), pois assim, estará...