Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201871954No termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar...1457941201871954Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à Saúde | Fundamentos ConstitucionaisNo termos do parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, EXCETOAuniversalidade da cobertura e do atendimento.Buniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. Credutibilidade do valor dos benefícios.Dequidade na forma de participação no custeio.Eseletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099486Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 8.080/1990, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200113791Direito SanitárioOs agrotóxicos são classificados pela Anvisa, órgão de controle do Ministério da Saúde, em quatro classes de perigo para sua saúde. Cada classe é repr...Questão 457941200160898Direito SanitárioO uso de auditorias como instrumento de controle de qualidade em organizações de saúde, oferece aos administradores um meio de aplicação do processo d...Questão 457941200430366Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º da lei 8080/90, é um princípio do SUS a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie....Questão 457941200468652Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.Questão 457941200601726Direito SanitárioA respeito da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200735693Direito SanitárioQuem poderia se beneficiar da assistência à saúde desenvolvida pelo INAMPS, antes da criação do SUS?Questão 457941201027637Direito SanitárioDe acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de SaúdeQuestão 457941201125430Direito SanitárioDe acordo com o que expressa a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90), assinale a alternativa correta.Questão 457941202020098Direito SanitárioExcepcionalmente será exigida maioria qualificada de votos para adoção de determinadas decisões do Conselho de Saúde. Conforme a Resolução 453/2012, e...